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Validar online numero de contribuinte e atividade da empresa

Validar NIF ou numero de contribuinte e atividade de empresa de qualquer estado membro da União Europeia.

Saber se é válido, ou seja, consultar NIF individual e verificar se o numero fiscal particular existe ou não.

Ou validar NIF empresa para saber se determinado número de contribuinte está em atividade.

 

confirmar NIF

 

 

O que é um Contribuinte?

 

Contribuinte é o individuo identificado pelo Número de Identificação Fiscal ou numero de contribuinte com uma obrigação tributária.

Ou seja, identifica todo aquele que por lei deverá efetuar pagamentos ao fisco.

Em Portugal, o termo Número contribuinte , é usado para se referir ao NIF.

O Número de contribuinte ou NIF pode ser encontrado num cartão emitido de propósito para efeito.

Ou então, caso possua o novo Cartão de Cidadão, poderá encontra-lo na parte de trás sob a designação Nº Identificação Fiscal.

 

Verificar NIF

 

Como é composto o numero de contribuinte NIF ?

 

O NIF das Empresas é o número fiscal utilizado em Portugal para identificar inequivocamente uma entidade.

Portanto identifica a entidade quer em transações financeiras que no pagamento de impostos (IRC).

De facto, o termo usado geralmente é NIF (Número de Identificação Fiscal).

No entanto o termo correto é NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva).

Assim, tanto o NIF como NIPC são constituídos por 9 dígitos, sendo que o primeiro tem significados diferentes:

 

  • 1 ou 2 (pessoa singular)
  • 5 (pessoa coletiva)
  • 6 (pessoa coletiva pública)
  • 8 (empresário em nome individual)
  • 9 (pessoa coletiva irregular ou número provisório)

 

Saiba mais sobre o formato e estrutura do número de identificação fiscal (NIF) na UE aqui

 

finanças validar NIF

 

Como validar NIF ou numero de contribuinte ?

 

Esta validação é feita pelos serviços de finanças do país respectivo e espera-se que esteja atualizado em tempo real.

O NIF é inválido logo que uma empresa cessa a sua actividade.

Portanto, logo que a actividade é cessada ou suspensa o serviço de finanças do seu país torna o seu número de contribuinte inválido.

Por isso, a Comissão Europeia não assume qualquer responsabilidade pela actualização dos dados.

 

VALIDAR NIF

(Clique aqui)

 

Assim, o NIF ou número de contribuinte, também é conhecido por número de IVA, ou número VAT.

De facto, NIF significa Número de Identificação Fiscal e é o número pelo qual a empresa é conhecida perante os Serviços de Finanças.

 

validar nif online

 

Porque é importante ter um contribuinte válido?

 

Se o numero de contribuinte não for válido significa que a empresa não está, neste momento, em atividade.

Portanto qualquer relação jurídica com uma entidade que não exista é uma relação nula.

Se adquirir um bem a uma empresa com o número de contribuinte não válido não poderá, por exemplo, deduzir o IVA.

 

validar NIF

 

Que fazer se o meu cliente/fornecedor tiver um contribuinte inválido?

 

Deve, antes de mais, encarar esta ferramenta como um alerta.

Deverá confirmar com o seu Cliente/Fornecedor se o número fornecido foi o correcto.

É fácil enganarmos-nos num dígito.

Se o seu cliente/fornecedor confirmar que esse número de contribuinte  é o correcto deverá questionar o seu serviço de finanças de forma a confirmar essa informação.

Se tal se confirmar poderá estar perante uma empresa fraudulenta e deverá proceder com muito cuidado.

Dependendo do negócio que tiver em curso, lembre-se que pode ser co-responsável nas fraudes.

Por isso poderá mesmo ter que alertar as autoridades fiscais, aduaneiras ou policiais.

 

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A Validação do NIF é importante?

 

Com esta ferramenta asseguramos que a empresa com a qual estamos prestes a estabelecer uma relação comercial existe em termos fiscais.

A ferramenta é válida para Portugal, e para todos os países da União Europeia.

Existe também uma ferramenta do Ministério da Justiça com a qual podemos obter informação adicional sobre o registo de actos públicos de empresas.

Actos de registo de empresas

(Clique aqui)

Qualquer empresa em actividade normal “deposita” as suas contas na conservatória do registo comercial.

Portanto pode pesquisar por informação sobre determinada empresa em nome colectivo ou sociedades.

No entanto se essa pesquisa não devolver, pelo menos, informações sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL poderá significar que algo não está bem.

 

certidão permanente

 

Certidão Permanente

 

Do mesmo modo pode pedir o código da Certidão Permanente às empresas com as quais se relaciona.

Enfim, é a forma de validar quem são os gerentes da empresa e quais as assinaturas que vinculam a empresa.

Assim, basta inserir o código fornecido pelo seu cliente ou fornecedor.

A seguir encontra o link que poderá usar para conhecer melhor as empresas com que realiza negócios.

Servirá sobretudo para lhe dar um pouco mais de segurança.

Código de Certidão Permamente

(Clique aqui)

validar NIF

 

Classificação Portuguesa de Atividades Económicas – CAE

 

De facto, muitas vezes temos necessidade de saber o CAE de algumas entidades.

No entanto, não sabemos muito bem onde procurar.

Portanto, aqui fica o link de alguns sites onde pode encontrar o CAE.

Para isso basta usar o Número de contribuinte ou Identificação Fiscal (NIF).

INE ou SICAE

(Clique aqui)

validar NIF

Outros sites sobre numero de contribuinte

 

Existem outros sites que ajudam a obter informação sobre um determinado numero de contribuinte:

NIF.pt

Racius

Einforma

(Clique aqui)

A validação do NIF e da atividade de uma empresa são ferramentas cruciais no combate à fraude fiscal. Podem ser aplicadas em diversas situações como por exemplo na validação da atividade de alguns sites de jogos de cassino online de forma a proteger os jogadores. Além disso, ao exigirem a validação do NIF durante o registo, os casinos verificam a identidade dos jogadores, dificultando a criação de contas falsas e prevenindo fraudes. Essa medida aumenta a segurança, confiabilidade e responsabilidade de qualquer tipo de site que envolva dinheiro como os sites de jogo de casino, beneficiando tanto os jogadores como os operadores.

Por isso é extremamente importante conseguirmos validar um determinado numero fiscal e a atividade de uma determinada entidade sobretudo para aqueles que estão interessados em jogos de azar, é importante saber que existem casino não licenciado em Portugal. Esses casinos operam fora das regulamentações locais, o que pode implicar riscos adicionais para os jogadores.

 

Valida sempre o numero de contribuinte dos seus clientes/fornecedores ?